Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Ação de execução de honorários

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crimes denominados hediondos (Lei nº 8.072/90). Execução (forma progressiva).

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo